Programa de Estágio Acadêmico
O programa de estágio acadêmico do Ministério Público do Trabalho é
organizado de forma independente em cada Procuradoria Regional, segundo
critérios próprios de seleção e organização.
Na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17) o processo
seletivo compreende em um teste baseado em questões objetivas e prova dissertativa.
O quadro atual de estagiários na PRT17 é de treze acadêmicos de direito
e um de informática, sendo adotado sistema de substituição à
medida que os estudantes vão se formando. São aceitos apenas estudantes
que tenham completado 50% dos créditos exigidos para o Curso, das
faculdades conveniadas com a PRT 17ª. A divulgação para inscrições no
concurso de estágio é feita por cartazes e folders distribuídos nessas
instituições de ensino e através do site da Procuradoria.
Além do trabalho junto aos Procuradores, onde aprendem os procedimentos
práticos da atividade, os estudantes têm oportunidade de fazer visitas
ao Tribunal Regional do Trabalho e às Varas do Trabalho para assistir às
sessões e audiências.
No trabalho junto à Secretaria Judicial e Extrajudicial assimilam conhecimentos
analíticos e práticos sobre questões trabalhistas, elaborarando minutas de pareceres sobre
processos em tramitação no TRT. Auxiliam ainda na elaboraração de petições iniciais de
Ação Civil Pública, Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta,
promoção de arquivamento, relatórios e também acompanham audiências
promovidas pelos Procuradores.
Na Divisão de Tecnologia de Informação o estagiário alcança o amadurecimento
profissional na formação através da conjugação
de aprendizado e prática; dispõe para tanto de um ambiente tecnológico
diversificado e instrutores/orientadores qualificados com formação
superior. Diversas áreas do conhecimento são alcançadas como arquitetura
de computadores, sistemas operacionais, redes, infraestrutura física e
lógica, engenharia de software, banco de dados, processo de
desenvolvimento de sistemas de informação e negociais, microinformática,
suporte a usuário/help desk, web development dentre outras. A utilização
de ferramentas de Software Livre é abordagem preferencial no ambiente
computacional.
A Comissão de Estágio Acadêmico, formada pelos Procuradores Anita
Cardoso da Silva e Valério Soares Heringer, realiza a coordenação e
orientação permanente dos estagiários e da programação das aulas, mas
cabe aos Procuradores, com quem os estagiários trabalham por períodos
determinados, a maior parte das orientações da prática laboral.
Ao final do estágio, que ocorre geralmente quando o estudante conclui o
curso superior, é fornecido um certificado detalhado do estágio.
Os estagiários recebem atualmente uma bolsa de R$ 700,00 mensais por 20 horas
semanais de jornada.
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