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:: Procuradorias do Trabalho nos Municípios :: PTM de Cachoeiro de Itapemirim | PTM de Colatina | PTM de São Mateus

Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro de Itapemirim

Inaugurada no dia 4 de setembro de 2006, a segunda sub-sede do órgão no interior do Espírito Santo. A PTM do MPT atende a vinte municípios do Sul do Estado - Alegre, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçui, Ibitirama, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado, Vargem Alta, além de Cachoeiro de Itapemirim.

A instalação da PTM em Cachoeiro de Itapemirim teve como principal objetivo, avançar no processo de interiorização, que visa a aproximar o MPT dos cidadãos e dos locais onde ocorrem problemas relacionados aos direitos dos trabalhadores.

No desempenho da função jurisdicional é dotado de mecanismos legais que lhe permite acionar o Poder Judiciário, em defesa do regime democrático, dos interesses sociais e dos direitos individuais indisponíveis, atuando contra irregularidades nas relações de trabalho.

São metas prioritárias institucionais a erradicação do trabalho escravo, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente, o combate à discriminação nas relações de trabalho, o combate às fraudes nas relações de trabalho, o combate às irregularidades trabalhistas na administração pública, o combate à exploração do trabalho portuário e aquaviário e a defesa do meio ambiente de trabalho.

A atuação do Ministério Público do Trabalho extrajudicialmente também é de suma importância já que busca a solução das irregularidades trabalhistas por meio de investigações e de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta por parte dos denunciados.

A comunidade poderá apresentar denúncias ao Ministério Público do Trabalho, em Cachoeiro do Itapemirim por meio do telefone (28) 3521.5555 ou pessoalmente na PTM.




Composição:

Procuradores:
DJAILSON MARTINS ROCHA
JOSÉ MANOEL MACHADO

Servidores:
ANDROS JUNIOR DA SILVA VILAÇA
HUDSON JOSÉ COSTA DA CRUZ
LEANDRO MAIA TOVAR
LUANA MANTUAN LONGO D AGOSTINI

Estagiarios:
LUCIANA SILVA FERREIRA ..
MAYARA PAULO FONTANA ..

Localização e Telefones:

Rua Costa Pereira, 110, 2º andar
Centro, 29300-900 - Cachoeiro de Itapemirim - ES

(28) 3521-5555
(28) 3521-5555 - fax

Circunscrição territorial:



AlegreApiacáAtílio Vivacqua
Bom Jesus do NorteCachoeiro de ItapemirimCastelo
Divino de São LourençoDores do Rio PretoGuaçuí
IbitiramaItapemirimJerônimo Monteiro
MarataízesMimoso do SulMuniz Freire
MuquiPresidente KennedyRio de Janeiro
Rio Novo do SulSão José do CalçadoVargem Alta